O Vale: Cidade invisível: S. José ignora 41 novos bairros clandestinos

Mapa urbano oficial desconhece novas ocupações que crescem na periferia em áreas de preservação ou terrenos em encostas e pontos de risco; pelo menos 10 mil vivem nestes locais, aponta estudo da oposição

Beatriz Rosa

São José dos Campos

FONTE: O Vale

Foto: Antonio Basilio

Sem política definida de regularização, São José ganhou pelo menos 41 bairros clandestinos, que ainda são ‘desconhecidos’ pelo governo Eduardo Cury (PSDB).

Estudo elaborado pelo vereador Wagner Balieiro (PT) e que será encaminhado ao Ministério Público mostra que uma cidade ‘invisível’ cresce nas regiões leste e norte de São José, ocupando áreas de preservação ambiental ou terrenos em encostas. Os novos núcleos não aparecem nas listagens oficiais do poder público, que apontam a existência de 93 bairros irregulares.

Na região leste, surgiram 17 núcleos habitacionais irregulares na última década. É o caso do Chácara São Pedro --a área de várzea ao lado dos dutos da Petrobras, na região da Vila Tesouro, hoje está ocupada por mais de 30 moradias.

“O bairro cresce mas não existe para ninguém. Nada chega aqui, temos que dar o endereço de outras pessoas”, disse o ajudante geral Amarildo Batista da Cruz, 33 anos. Ele chegou ao bairro há nove anos. “Aqui é esquecido, não existe nem no mapa, mas está crescendo porque é perto da Via Dutra.”

Cruz faz parte de um grupo de cerca de 10 mil moradores que vivem em núcleos urbanos que cresceram à revelia da prefeitura. Famílias que se somam a outras 40 mil pessoas que vivem nos 93 loteamentos clandestinos reconhecidos pelo governo e estão na fila de espera da regularização.

Os clandestinos também crescem na zona norte (17) e nas regiões sudeste (3), oeste (1) e sul (3).

Estudo. O estudo será encaminhado ao Ministério Público. “Percorremos bairros irregulares que não estão na lista oficial da prefeitura. São bairros grandes, pequenos, pobres e de alto nível de renda que possuem parcelamentos diferentes e que terão que ter processos de regularização. Para a prefeitura, essa gente não existe”, disse o vereador Balieiro.

Vereador quer acelerar regularização
São José dos Campos

Vereadores de São José cobraram reforço no setor de regularização dos loteamentos irregulares de São José.

O presidente da Comissão de Planejamento e Habitação da Câmara, Walter Hayashi (PSB), reconheceu a existência de um número maior de loteamentos irregulares e cobrou reforço e agilidade nos processos de regularização.

“O meu número sempre foi acima de 135. Era o número que a própria prefeitura trabalhava há 12 anos atrás. Acredito que muitos foram aglomerados em núcleos por proximidade. Mas o fato é que o número de bairros clandestinos na cidade esta aumentando.”

Para Hayashi, a prefeitura deve contratar novos profissionais frente ao volume de processos. “A secretaria tem corpo técnico restrito e a crescente demanda mostra que é preciso melhorar a estrutura.”

Para o vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV), a cidade precisa incluir os núcleos irregulares no planejamento da cidade. “A falta de regularização faz com que não seja possível levar benfeitorias a esses bairros e vai se criando uma cidade sem conexão.” Segundo ele, é necessário eliminar a burocracia da regularização. “É preciso reforçar a equipe e tirar esses projetos do papel. Se o modelo de regularização é lento, ele precisa ser alterado.”

Política. O tucano Cristóvão Gonçalves acusou o PT de se utilizar de um problema social para atacar o governo tucano.

“O PT se aproveita da demora nos processos de regularização para fazer política em cima. Se fosse fácil, eles já teriam acabado com os clandestinos nas cidades que administram há vários anos.”

Mas, apesar de contestar as intenções do partido de oposição, Gonçalves também defendeu a criação de um mutirão de advogados e engenheiros para acelerar os processos.